Os Direitos das crianças com Deficiência
Um instrumento de Defesa. Cada um dos artigos da Convenção das NU sobre os Direitos da Criança aplica-se sem excepção a todas as cr9anças. Esta é a teoria. No entanto, não podemos tomar como certo que as iniciativas destinadas a desenvolver os direitos das crianças irão beneficiar as crianças mais marginalizadas. Afim de aumentar a consciência sobre os direitos deste grupo – as crianças com deficiência – a “International Save the Children Alliance” está a levar a cabo um projecto sobre os direitos das crianças com deficiência e a Convenção sobre os Direitos das crianças.
Este projecto está a reunir exemplos de violações e de boas (ou melhores) práticas em relação com a Convenção dos Direitos da Criança e as crianças com deficiência. O objectivo é produzir um compêndio de exemplos que poderá ser um recurso para ser utilizado na promoção dos direitos das crianças com deficiência. Tendo começado em Agosto de 1988, já começaram a chegar contribuições de vários continentes. A maioria de áfrica. Foram recolhidas, até agora, 356 exemplos sendo os exemplos de violações o dobro dos exemplos de boas práticas. é interessante verificar que a maioria dos exemplos documentados (153) se relacionam com a educação: Artigo 28: O direito da criança à educação e o artigo 29: O direito da criança a uma educação que vise o desenvolvimento da sua personalidade, talentos e capacidades. Os grupos de deficientes mais amplamente documentados são os deficientes físicos e as deficiências de aprendizagem. O que não é d admirar.
Embora a data limite estabelecida tenha passado, ainda aceitaremos contribuições que serão todas incluídas. Temos especial interesse em preencher diversos espaços em aberto: até agora não temos exemplos sobre a educação de crianças com problemas derivados de doenças mentais; não recebemos contribuições das próprias crianças ou jovens com deficiência; e muito poucos da América Central ou do Sul, da austrália ou do Pacífico. Testemunhos de pessoas com deficiência ou das suas famílias serão benvindos.
As contribuições podem ser enviadas para :
Hazel Joanes: hazel.j btinternet.com ou para Ingrid Lewis, Save the Children (UK), 17 Grove Lane, Camberwell, London, SE5 8RD, UK
Fax: (44) 171 7032278
Email: i.lewis@scfuk.org.uk
Uma informação mais aprofundada sobre este projecto pode ser pedida em inglês e Português através do site do EENET ou a Hazel Jones.
Educação para todas as crianças urdas em 2015?
“Não é possível educar crianças surdas sem adultos surdos.”
Nos países pobres do Sul, a maior parte das crianças não tem acesso a qualquer tipo de educação, por razões de ordem económica, cultural e linguística. Enfrentam a terrível escolha entre frequentar a escola local, onde irão falhar a não ser que sejam feitos esforços no sentido de as incluir, ou não ter qualquer educação formal.
Um pequena minoria de crianças surdas são educadas em escolas ou unidades especiais, tal como recomenda a Declaração de Salamanca ” (Ver texto).
A educação numa escola especial residencial é uma opção dispendiosa – incomportável para maior parte dos países. As escolas residenciais diminuem o papel das famílias, e as crianças surdas tendem a separar-se da cultura e do estilo de vida familiar. Isto tem consequências a longo prazo na sua inclusão como adultos, especialmente nos países pobres em que as famílias garantem aos seus membros uma segurança económica ao longo da vida. O perigo da educação em “unidades especiais” nas escolas regulares consiste em que, por vezes, se verifica um aumento da segregação em vez duma promoção da integração.
O “Dilema dos Surdos”
A linguagem gestual só se pode desenvolver quando as pessoas surdas estão juntas. Mas a educação segregada não promove a inclusão. Por outro lado, sem meios efectivos de comunicação, tais como a Linguagem Gestual, é extremamente difícil para as crianças surdas serem incluídas nas suas famílias, nas comunidades ou na educação.
A saída
Os adultos surdos são muitas vezes mal aproveitados como o recurso humano acessível mais óbvio para a educação das crianças surdas. O super-profissionalização da “educação especial” tornou difícil para as pessoas surdas a obtenção das qualificações necessárias para o ensino. A capacidade de comunicar de forma fluente em linguagem Gestual não tem sido considerada uma qualificação necessária. Só nos últimos 10 é que no R.U. se passou a reconhecer da importância de se envolverem adultos surdos na educação de crianças surdas. O interesse em se incluírem adultos surdos na educação de crianças surdas parece ser maior em alguns países africanos do que noutras regiões do mundo.
A inclusão de adultos surdos em escolas de crianças surdas – República democrática do Congo
Na RDC um professor surdo ficou com a responsabilidade de iniciar pelo menos 10 escolas para crianças surdas. Actualmente ensina em Kaisangani e a sua mulher que também é surda, ensina numa pequena escola do outro lado do rio. 50% dos professores em Kinsagani são também surdos. O director garante formação contínua para todos os professores a maioria dos quais são ex-alunos que não têm qualquer outra formação para além da que receberam na escola. Todas as pessoas usam sempre a linguagem gestual e os novos professores têm de a aprender no mais curto prazo. Há 130 alunos que são educados em linguagem Gestual Francesa ou Zaerense e o nível educativo é muito alto.
A não ser que as escolas se tornem mais acessíveis, a maioria das crianças surdas continuarão a ver negado o seu direito á educação e ao acesso á Linguagem Gestual. Isto irá requerer uma maior vontade por parte dos professores, pais, irmãos e crianças das escolas de aprenderem Linguagem Gestual e reconhecerem o papel importantíssimo que pode ser desempenhado pelos adultos surdos. O desafio dos próximos 15 anos será trabalhar em conjunto com adultos surdos e com as escolas especiais de modo a promover a linguagem Gestual ao nível da família e da comunidade de modo a que as crianças surdas possam ser incluídas nas incitavas da Escola Para Todos na comunidades onde vivem.
Em Junho de 1999 o EENET organizou um seminário em Manchester para discutir a questão particular da inclusão das crianças surdas. Este artigo, baseado nas discussões que tiveram lugar no Semiárido, foi escrito por Susie Miles. O relatório intitulado “Inclusion and deafness” pode ser pedido ao EENET ou encontrado na sua website, que tem agora uma secção sobre questões relacionadas com a surdez. Continuamos a recolher histórias e relatórios que demonstram os esforços para incluir as crianças surdas e acolheremos com agrado as vossas contribuições.