Focando a Política: índia
Nidhi Singal
Uma Educação Primária Universal (EPU) é uma tarefa imensa numa nação que tem 16 % da população mundial, as 4 maiores religiões, 16 línguas oficiais e 200 milhões de crianças entre os 6 e os 14 anos de idade. Só pode ser realizada com perseverança e empenhamento – tal como está expresso na política do governo, nos programas e na legislação. Neste artigo, Nidhi Singal faz uma revisão do desenvolvimento da política educativa e dos programas desde a independência da índia em 1947.
A Política Nacional de Educação desenvolveu-se em 1986 e foi modificada em 1992. Enquadra um sistema de educação nacional que visa garantir a “educação para todos”. O documento que define a política educativa foi elaborado com a participação de um fórum alargado, constituído por instituições educativas, estados e indivíduos.
A política acentua a “remoção de disparidades” em educação simultaneamente com a procura de “igualar as oportunidades educacionais através da respostas às necessidades específicas daqueles a quem, até agora, tem sido negada a igualdade”. Reconhece a necessidade de responder à variedade linguística da nação, à herança religiosa e socio-cultural e aos efeitos de quase 300 anos de regras coloniais. As crianças com deficiência, as meninas, as minorias e as crianças que vivem em áreas remotas foram identificadas como necessitando de atenção especial. Dois grupos marginalizados são as Castas e as Tribos Inferiores:
- Castas Inferiores (CI): A Casta é um sistema social antigo. A posição que cada indivíduo ocupa na escada social é determinada pelo nascimento. As CI’s são o nível mais baixo desta escada. No passado eram designados como “intocáveis”.
- Tribos Inferiores (TI): estas tribos viveram na floresta ou nas montanhas, separadas do resto da população. Também são chamados “Adivasi”, o que significa aborígene. Integrá-los no conjunto da população constitui uma tarefa imensa.
Nos últimos 55 anos, o objectivo tem sido o acesso universal, a retenção e o aproveitamento. Inicialmente, o foco residia na admissão dos alunos mas, em 1980, deu-se uma viragem no sentido das questões relativas à qualidade. Foram desenvolvidas diversas iniciativas:
Operação Quadro Preto (1987-88):
Visou o desenvolvimento dos recursos humanos e materiais nas escolas primárias.
Restruturação e Reorganização da Formação de Professores (1987):
Criou recursos para um aperfeiçoamento contínuo dos conhecimentos e da competência dos professores.
Níveis Mínimos de Aprendizagem (1991):
Estabeleceu níveis de realização nas diferentes classes e reformulou os livros escolares.
Programa Nacional para o Apoio da Nutrição na Educação Primária (1995):
Garantiu a distribuição duma refeição diária para todas as crianças da 1ª à 5ª classe, das escolas governamentais, das apoiadas pelo governo e das dependentes das autoridades locais. Nalguns casos, foi feita a distribuição mensal de cereais, sujeita a uma frequência mínima por parte dos alunos.
Programa Distrital de Educação Primária (1993):
Reforço do planeamento e da gestão descentralizados, do desenvolvimento do ensino, dos materiais educativos e da eficácia das escolas. Este Programa adopta uma perspectiva holística em relação à educação primária.
Sarv Siksha Abhiyan ou “Movimento para a Educação de Todos” (2000):
Visa atingir a Educação para Todos em 2010, através de exercícios de micro-planeamento e de exercícios de reforma da rede escolar. Pretende ultrapassar os desvios relativos aos níveis sociais e ao género.
Direitos Fundamentais (2001):
Aponta para um desenvolvimento significativo através da declaração da educação gratuíta e obrigatória como um direito básico para todos as crianças dos 6 aos14 anos.
Todos estes programas têm sido complementados por esquemas especialmente elaborados para os grupos marginalizados. Por exemplo, a educação integrada para crianças com deficiência e os esquemas para as crianças CI / TI proporcionaram diversos incentivos monetários a alunos e pais, sensibilização e consciencialização aos professores e apoio na adaptação do currículo.
Embora tenha aumentado a frequência do ensino primário, calcula-se que cerca de 35 milhões de crianças ainda se mantenham fora da escola. Permanecem disparidades graves em relação ao género, às regiões e às castas. Há problemas relacionados com o elevado abandono escolar, baixos níveis de aprendizagem com sucesso, várias questões sistémicas, tais como as infra-estruturas escolares inadequadas, o funcionamento deficitário das escolas, o alto absentismo, o grande número de dias de férias dos professores, a fraca qualidade da educação e o financiamento inadequado. Outro grupo de crianças “em risco”, tais como os órfãos, os que trabalham no campo, as crianças de rua e as vítimas de vandalismo e de desastres naturais não encontram respostas nas medidas de política da educação formal. Tem-se desenvolvido um número elevado de sistemas paralelos de qualidade questionável. é necessário construir um único sistema de educação eficaz, dependendo de um único Ministério.
O governo deve suscitar uma procura de uma educação de qualidade, através do desenvolvimento da consciência da comunidade de que a educação é um direito para todos.
Nidhi Sangal está envolvida no desenvolvimento dum recurso nacional para a índia, através da web, feito de forma semelhante ao EENET, com a ajuda duma ONG. Ela está também a fazer o seu doutoramento na Universidade de Cambridge na área da educação inclusiva. Pode ser contactada através de: sn241@cam.ac.uk Ou através do EENET