Os Direitos das Crianças Deficientes

Os Direitos das Crianças Deficientes

Hazel Jones

Em todo o mundo há crianças que continuam a enfrentar a injustiça na sua vida diária. Para muitas meninas e meninos deficientes, a discriminação, os maus tratos e a falta de acesso à educação são factos reais na sua vida. Hazel Jones descreve um projecto iniciado pelo “Save the Children Alliance Task Group on Disability and Discrimination”. Este projecto recolheu exemplos de boas práticas, utilizadas na implementação dos direitos das crianças. Com a recolha destes exemplos isolados e de escala reduzida, o projecto teve por objectivo combater a falta de informação e conhecer melhor as vidas das crianças com deficiência.

O objectivo do projecto consiste em promover os direitos das crianças com deficiência através dos seguintes meios:

• Promover a compreensão das pessoas sobre a situação das crianças deficientes e sobre as questões que as afectam;
• Inspirar outros através de exemplos do que já tem sido feito, focando os países do Sul;
• Apresentar soluções práticas e realistas para a implementação deste tipo de iniciativas.

O Grupo de Trabalho coleccionou cerca de 400 textos informativos de cerca de 70 países de todos os continentes.

As histórias ilustram quase todos os Artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC):

• Direito à vida e ao desenvolvimento: as crianças deficientes têm menos probabilidades de sobreviver para além da infância dos que as outras crianças;
• Direito à vida em família e à protecção contra a crueldade e negligência: muitos são abandonados ou negligenciados ou mesmo retirados das suas famílias;
• Direito à não-discriminação: as leis e políticas em muitos países baseiam-se em conceitos ultrapassados de caracter discriminatório.

O direito à educação
A maioria dos exemplos recolhidos (45%) relatam o direito à educação. Isto indica que a educação constitui uma grande prioridade para as crianças com deficiência e suas famílias mas, também, que a educação é uma área em que, mais do que em qualquer outra, a discriminação pode ser mais facilmente identificada.

Violações
O projecto identificou algumas questões-chave relacionadas com o abuso do direito à educação das crianças deficientes. Muitas vezes, estas crianças só são toleradas quando se adaptam ao sistema educativo e, em caso contrário, são segregadas ou, ainda com mais frequência, é-lhes negado o acesso à educação.

Em muitos países, cerca de 98 % das crianças com deficiência não tem acesso à educação. No entanto, para estas crianças, mais do que para as restantes, isto pode ser, literalmente, uma questão de sobrevivência. é a inacessibilidade do sistema educativo que leva à exclusão – currículo antiquado, critérios de avaliação rígidos, professores com pouca formação, recursos limitados, edifícios inacessíveis.

O Japão, a Argentina e muitos países do ex-bloco soviético utilizam avaliações de carácter médico para determinar se a criança pode ou não ter acesso à educação – e, no caso positivo, que tipo de educação. Muitas vezes é a incapacidade que determina o tipo de escola que a criança irá frequentar. Os pontos de vistas dos pais e das crianças e as necessidades e potencialidades destas últimas são geralmente ignoradas.

Foram identificados exemplos em que o “direito à educação” foi desenvolvido separadamente dos outros direitos. Por exemplo, uma criança que é rejeitada pela escola da sua localidade ou que não consegue ter nela aproveitamento pode ser enviada para uma escola especial, longe da sua família e da sua comunidade. Isto pode ser visto por muitos como uma boa prática, porque a criança pode estar feliz na escola especial e aí receber uma educação adequada. No entanto, pelo facto de se mandar a criança para longe, estamos a privá-la dos cuidados da sua família e, pelo facto de se aceitar que a escola local pode rejeitar esta criança, estamos a contemporizar com a discriminação. Necessitamos de aplicar o princípio da indivisibilidade dos direitos e utilizar os quatro princípios orientadores da Convenção como critérios de uma boa prática:

• não-discriminação
• sobrevivência e desenvolvimento
• o melhor interesse para a criança
• o direito da criança fazer ouvir a sua opinião

A discriminação em educação está implícita nas leis e nas políticas educativas, na forma como funcionam o sistema educativo e as escolas, e no comportamento dos profissionais, das comunidades e das pessoas consideradas individualmente.

Publicação

Foram recentemente publicados um livro e um CD-Rom. O livro está redigido num estilo informal, liberto do jargão profissional, com o objectivo de ajudar o leitor a compreender a relevância da Convenção do Direitos da Criança das NU no que se refere à criança com deficiência e sugere ideias para promover a aplicação destes direitos.

O CD-Rom inclui uma base de dados completa, compilada durante o projecto, que pode ser analisada utilizando-se palavras-chave, de acordo com o interesse e as necessidades do utilizador. Pode ser usada em qualquer PC (exceptuando o MAC) com o Windows 95 e superiores. Precisa de um espaço no disco de 6Mb.

Os direitos das crianças com deficiência: um guia prático por Hazel Jones

International Save the Children Alliance. Published by Save the Children Sweden, 2001.

Preços:
Livro;: 120 coroas suecas (£8 GBP, $11.25 US);
CD-Rom: 80 Coroas suecas (£5.35 GBP, $7.50 US).

Para mais informações contactar:
Save the Children Sweden,
Publishing,
107 88 Stockholm,
Sweden.
Fax: +46 8 698 9025
info@rb.se